Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos

Última atualização: 14 de setembro de 2026

A Equora Design, operada por JSA Empreendimentos Digitais, CNPJ 36.924.757/0001-19, adota esta política em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e as normas aplicáveis ao comércio eletrônico.

1. Direito de arrependimento

Em compras realizadas pela internet, o consumidor poderá desistir da compra no prazo de 7 dias corridos contados do recebimento do produto, independentemente de defeito e sem necessidade de justificar a decisão, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Para solicitar a devolução, envie o número do pedido para contato@equoralab.com.br ou WhatsApp +55 (21) 98528-5931. Nossa equipe fornecerá as orientações para devolução. Dentro do prazo legal de arrependimento, o custo de devolução será de responsabilidade da Equora Design e os valores pagos na compra serão restituídos nos termos da legislação aplicável.

2. Condições para devolução

Sempre que possível, pedimos que o produto seja devolvido com embalagem, acessórios, componentes, manuais e demais itens recebidos. O consumidor pode manusear o produto na medida necessária para verificar suas características. Danos resultantes de uso inadequado, instalação incorreta, modificações não autorizadas ou acidente poderão ser analisados separadamente, sem prejuízo dos direitos assegurados por lei.

3. Produto com vício ou defeito

As luminárias e demais bens duráveis comercializados possuem a garantia legal prevista no CDC. Para vícios aparentes ou de fácil constatação, o prazo legal para reclamação é de 90 dias contados da entrega. No caso de vício oculto, a contagem começa quando o problema ficar evidenciado.

Quando aplicável, será observado o prazo legal para saneamento do vício. Não sendo o problema solucionado no prazo previsto em lei, o consumidor poderá exercer as alternativas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

4. Produto avariado no transporte ou diferente do pedido

Se o produto chegar quebrado, trincado, amassado, incompleto ou diferente do adquirido, entre em contato assim que possível. Fotos da embalagem, etiqueta de transporte e produto podem ser solicitadas para agilizar a análise, sem redução dos prazos legais. Quando confirmada a ocorrência, a solução será realizada sem custo adicional ao consumidor.

5. Reembolso

Uma vez confirmado o direito ao reembolso, a Equora Design providenciará a restituição pelo mesmo meio de pagamento sempre que tecnicamente possível. Após a solicitação de estorno, o prazo para o crédito aparecer poderá variar conforme a administradora do cartão, banco ou provedor de pagamento.

6. Cancelamento antes do envio

Pedidos ainda não expedidos podem ter o cancelamento solicitado pelos canais oficiais. Caso a expedição já tenha ocorrido, nossa equipe orientará sobre recusa de entrega ou devolução, conforme o caso e os direitos aplicáveis.

7. Trocas por preferência

Durante o prazo legal de 7 dias corridos após o recebimento, o consumidor pode exercer o direito de arrependimento. Fora desse período, trocas exclusivamente por preferência de modelo, cor ou característica, quando não houver vício ou divergência da oferta, dependem das condições comerciais eventualmente oferecidas pela loja.

8. Atendimento

E-mail: contato@equoralab.com.br
WhatsApp: +55 (21) 98528-5931
Horário: segunda a sexta, das 9h às 18h, exceto feriados.